O cargo de líder supremo é vitalício e a escolha do seu ocupante cabe à chamada Assembleia de Peritos, grupo composto por 88 académicos responsáveis por várias das questões de liderança da República Islâmica.

Esses especialistas são eleitos por sufrágio universal, mas todos os candidatos devem antes ser aprovados pelo Conselho dos Guardiães da Constituição, cujos membros são, por sua vez, eleitos pelo ayatollah em funções.

“O papel de líder supremo é, claramente, muito político, assim como a escolha da próxima pessoa a ocupar o cargo”, explicou o historiador Jonathan Piron numa entrevista à France 24 em 2022.

Desde a criação da República Islâmica do Irão, em 1979, o cargo de líder supremo teve apenas uma transição de poder, que ocorreu após a morte de Ruhollah Khomeini em 1989. Khomeini tinha nomeado um sucessor, o ayatollah Hossein Ali Montazeri, mas mudou de ideias ao último minuto depois de este ter criticado duramente o líder por autorizar a execução sumária de cerca de cinco mil presos políticos em 1988, no final da guerra entre Irão e Iraque.

Montazeri foi demitido e posteriormente colocado em prisão domiciliária. Nenhum novo sucessor foi nomeado até Khomeini morrer e a Assembleia de Peritos ter escolhido Ali Khamenei. Agora, mantém-se a incógnita sobre o próximo ocupante do cargo. Mojtaba, o filho

O filho de Ali Khamenei tem ocupado um papel central no Beit, nome dado ao gabinete do líder supremo. Este gabinete é constituído por conselheiros do ayatollah e funciona como uma instituição paralela ao Governo iraniano, possuindo a sua própria administração e validando decisões para que estejam de acordo com a vontade do líder.

“As ações do Beit são pouco transparentes e baseiam-se em jogos de poder”, referiu Jonathan Piron à France 24. “Mojtaba Khamenei nunca foi eleito. Foi nomeado para o cargo pelo seu pai, que quis rodear-se de pessoas leais. Os críticos consideram-no uma figura corrupta que beneficia da sua posição no gabinete do líder supremo apenas por ser seu filho”.

Mojtaba Khamenei (centro). Foto: Alamy Live News

Mojtaba é, assim, olhado com desagrado por parte da população iraniana, até porque está envolvido com frequência com a Basij, milícia paramilitar que trabalha para o líder supremo e que tem sido responsável pela repressão de estudantes quando estes se manifestam e de mulheres quando estas usam incorretamente o véu islâmico.

Foi em 2009 que o nome de Mojtaba passou a ser mais conhecido, quando se viu associado a acusações de fraude eleitoral por alegadamente ter orquestrado a vitória do então presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Foi também acusado de reprimir os protestos da população após essas eleições.

Para além do laço familiar, Mojtaba é próximo dos líderes da Guarda Revolucionária Iraniana e conhecedor das redes financeiras controladas pelo pai.
Arafi, Mirbagheri e Hassan Khomeini

Qual é o papel do líder supremo?
O Governo da República Islâmica do Irão ramifica-se em duas partes. A primeira, que representa a soberania do povo, é comandada por um presidente, que atua como chefe de Estado, de um Parlamento encarregue de criar e debater leis e de um sistema judicial que interpreta e pode vetar essas leis.

A segunda parte representa a soberania de deus, representada por uma única figura: a do líder supremo, ou faqih. O conceito de faqih foi criado pelo homem que primeiro reivindicou o cargo para si: o ayatollah (líder religioso) Ruhollah Khomeini.

É o líder supremo quem tem a última palavra sobre todas as decisões políticas no Irão. O seu cargo sobrepõe-se ao de presidente do país. Um ayatollah é alguém que escolhe dedicar a vida ao estudo da religião islâmica e é capaz de interpretar os textos sagrados do Islão. Um ayatollah pode tornar-se mujtahid se alcançar determinado nível nesse estudo e, a partir daí, passa a poder dar opinião sobre a fé islâmica.

O faqih, que possui o monopólio absoluto sobre o poder do Estado, é quem nomeia o chefe do sistema judiciário e tem o poder de demitir o presidente e de vetar qualquer lei aprovada pelo Parlamento. É também o comandante oficial do Exército e o responsável por institucionalizar o controlo religioso de todos os aspetos do Governo.

O líder supremo elege também metade dos membros do Conselho dos Guardiães. Este órgão, composto por 12 homens, controla a política iraniana ao examinar candidatos a cargos legislativos, incluindo para a Assembleia de Especialistas, a Presidência e o Parlamento.

O conceito de faqih, relativamente recente, veio alterar o modo de governação no Irão. Até 1979, o xiismo ditava que a religião não deveria interferir com os assuntos do Governo, dado que qualquer forma de exercício político era vista como ilegítima por usurpar a autoridade divina, e por essa razão os religiosos adotavam o silêncio em relação a esse tema.

Em 1979, porém, dá-se a terceira revolução no Irão e o xiismo saiu das mesquitas para entrar no Governo. Esta mudança foi, essencialmente, da responsabilidade de Khomeini, que interpretou de forma inédita a doutrina xiita.

Segundo Khomeini, na ausência do Mahdi – figura messiânica que os islâmicos acreditam que virá à Terra para restaurar a verdadeira religião – o poder político deve ficar nas mãos dos seus representantes, ou seja, os religiosos. Khomeini chamou a esta teoria Valayat-e Faqih.
Uma teoria “herege”
Esta radical mudança no islamismo xiita foi ainda mais longe quando Khomeini sugeriu que a autoridade política não deveria caber a todos os religiosos, mas sim a um único líder supremo. E defendeu ainda que, como líder supremo, a sua autoridade deveria não só ser equivalente à do Mahdi, como à do profeta Maomé.

O autor e professor Reza Aslan relembrou, num artigo de opinião para a organização internacional Project Syndicate, que esta teoria contraria séculos da teologia islâmica. “A teoria era tão herege que foi imediatamente rejeitada por quase todos os outros ayatollahs do Irão, incluindo os superiores diretos de Khomeini”, escreveu. Ainda assim, este conseguiu o seu objetivo.

Todas estas mudanças na governação do Irão aconteceram de forma muito repentina após a Revolução de 1979, altura de crise económica e descontentamento com o xá Mohammad Reza Pahlavi, que acabou por ser derrubado.

Os religiosos xiitas conseguiram tomar o poder pois tinham os contactos, infraestruturas (mesquitas e escolas religiosas) e sistemas de poder já em vigor. Tinham também uma visão clara do que pretendiam e o apoio do ayatollah Khomeini, na altura popular pelos seus discursos. Usaram também a violência para não deixarem espaço para a oposição.